Aviso Legal

1. Dados identificativos do titular

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico espanhola (LSSI-CE), informam-se os seguintes dados do titular do site:

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e uso do site mallorcamassageagency.eu (em adiante, "o Site"), do qual é titular a Mallorca Massage Agency / Island Touch.

O acesso ao Site e o uso dos seus conteúdos implica a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal. Se não está de acordo com algum dos termos aqui estabelecidos, pedimos que não acesse nem utilize o Site.

3. Atividade

Mallorca Massage Agency é uma agência de massagistas profissionais ao domicílio em Maiorca. O Site tem como objetivo apresentar os serviços da agência e facilitar o contacto com potenciais clientes através dos canais indicados (WhatsApp, email, telefone).

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site — incluindo, sem carácter limitativo, textos, fotografias, gráficos, imagens, logótipos, design, estrutura de navegação e código-fonte — são propriedade da Mallorca Massage Agency / Island Touch ou de terceiros que autorizaram o seu uso, e estão protegidos pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

Fica expressamente proibida a reprodução total ou parcial, distribuição, comunicação pública ou transformação de qualquer conteúdo do Site sem autorização expressa e por escrito do titular.

As imagens utilizadas no Site foram geradas por inteligência artificial com fins ilustrativos ou são propriedade do titular. Não representam pessoas reais identificáveis.

5. Responsabilidade pelo uso do site

O titular não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem a ausência de erros nos conteúdos. O acesso ao Site é gratuito e não requer registo prévio.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do Site, em conformidade com a legislação vigente, o presente Aviso Legal, e os princípios de boa-fé e usos geralmente aceites.

6. Hiperligações

O Site pode conter hiperligações para sites de terceiros. O titular não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade nem práticas desses sites, e não controla nem assume qualquer responsabilidade sobre os mesmos.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores do Site realiza-se de acordo com o estabelecido na nossa Política de Privacidade, que cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação espanhola aplicável.

8. Cookies

O Site pode utilizar cookies técnicas e analíticas. Para mais informação, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia derivada do acesso ou uso do Site, as partes submetem-se aos tribunais de Palma de Maiorca, com renúncia a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, salvo que a normativa de proteção de consumidores estabeleça outro foro imperativo.

10. Modificações

O titular reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal em qualquer momento. As alterações serão efetivas a partir da sua publicação no Site.